Patentes, o bem ou mal do mundo ?

Posições políticas à parte sobre qualquer coisa, quero discutir brevemente aqui sobre o impacto da existência e não existência de patentes. Vamos ao caso comum, Tesla e Edinson, sua guerra de patentes, vendo quais eram melhores, quais as mais fantásticas inovações. Todos gostam dessa história, e lamentam o fim de Tesla na história do momento. Mas quando se para para ver, serão eles os heróis que trouxeram hoje esse ventilador ligado ao seu lado, esse notebook funcionando e essa luz acesa ? Não. Se outros merecem mais créditos sobre isso esses seriam Faraday e Maxwell. Veja bem, Faraday, muito anos antes dois outros dois inventou o motor elétrico, um máquina que revolucionou o mundo, e salva você durante o calor. Ok, e que, em funcionamento reverso, gera a própria eletricidade. Maxwell por sua vez pegou toda essa engenharia de Faraday e deu forma matemática, para ser aperfeiçoada, calculada, prevista.

Essas invenções, o motor e o gerador elétrico, sozinhas teriam feito de qualquer um dos dois as pessoas mais ricas do mundo no momento. Dominariam todos os mercados, venderiam para todo o mundo. Mas não aconteceu. Era patente livre, conhecimento livre. O mesmo com Marie Curie, que abriu mão de ganhar qualquer dinheiro patenteado com radiação e seus derivados.

Santos Dumont, tendo inventado ou não o avião, seu maior trunfo certamente foi o de sempre liberar seus projetos para que outros pudessem replicar e aperfeiçoar a aviação. Era um entusiasta, diferente de certas pessoas que faziam tudo tão secretamente que é até difícil provar que voaram primeiro.

Há hoje um debate sobre a necessidade das patentes protetoras de invenções. Mas muito se discute sobre essa proibição da engenharia reversa, da cópia. Alegam que serve para garantir ao inventor a possibilidade de lucrar com a sua invenção por um tempo a compensar sua engenhosidade, outros alegam que o fato dele já ter a tecnologia pronta, enquanto outros ainda tentam entender aquilo já é uma enorme vantagem de mercado, garantindo lucro suficiente. Mas, ainda entendendo esses argumentos, outros ainda dizem que mesmo que ele tenha o produto, é muito mais fácil uma megacorporação fazer engenharia reversa antes do produto original, desprotegido de patentes, e lançar num mercado muito maior.

É uma discussão totalmente em aberto, com muitos prós e contras, mas fica a pergunta: é útil para o avanço do conhecimento na humanidade termos patentes que impedem o conhecimento de avançar ? Seria útil para o mundo só podermos replicar, sem medo de processo, o motor de Faraday após x anos estipulados pelo governo ?

Guilherme Vieira, confuso.


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